Paternidade Socioafetiva: Teoria e Prática

O Curso de Paternidade Socioafetiva e seus Aspectos Jurídicos oferece uma análise profunda e atualizada sobre esse importante tema no âmbito do Direito de Família. Destinado a profissionais do Direito, Psicologia, Serviço Social, estudantes e servidores públicos, o programa aborda as complexidades legais e emocionais envolvidas no reconhecimento e na regulamentação da paternidade socioafetiva.

O participante compreenderá os fundamentos e a evolução da paternidade socioafetiva, explorando seus aspectos jurídicos, sociais e emocionais. Serão abordados os procedimentos legais para o reconhecimento do vínculo, os direitos e deveres decorrentes dessa relação e as principais jurisprudências e casos práticos que moldam a aplicação do tema nos tribunais. Também serão discutidas as interseções entre a paternidade biológica e a socioafetiva e os impactos que essa forma de filiação produz na sucessão e nos direitos previdenciários.

Além disso, o curso aprofunda as implicações psicossociais e as controvérsias jurídicas envolvidas, evidenciando como o afeto e a convivência se consolidaram como fundamentos legítimos da filiação, transformando de maneira significativa a compreensão contemporânea de família.

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